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"Autoriza o Município de Alto Jequitibá, Estado de Minas Gerais, a Abrir Crédito Especial no Orçamento de 2024 para Contribuição ao Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) e dá Outras Providências

"Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de V de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde — SUS

"Dispõe sobre aposentadoria de servidor que menciona, e dá outras providências "

"Dispõe sobre aposentadoria de servidor que menciona, e dá outras providências "

"Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, imóvel que especifica, e dá outras providências".

"Nomeia ocupante para o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências".

"Dispõe sobre nomeação da Comissão Especial para Seleção, Acompanhamento e Avaliação das Propostas Inscritas nos editais relacionados com a Lei Aldir Blanc, e dá outras providências".

"Exonera o servidor que menciona, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a delegação de poderes para ordenar e liquidar despesas, e dá outras providências".

"Nomeia, a Sra. Marluce Celestino Leite Werner, para o cargo de Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências".

"Decreta ponto facultativo, providências e dá outras providências".

"Dispõe sobre autorização de pagamento de valores a titulo de premiação aos produtores de café do Município de Alto Jequitibá, conforme classificação do 8º Concurso de Qualidade do Café, que ocorrerá no ano de 2024, e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Alto Jequitibá, Estado de Minas Gerais, a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2024 e dá Outras Providências '

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para Seleção, Acompanhamento e Avaliação das propostas inscritas nos Editais relacionacionados com a lei Paulo Gustavo, e dá outras providências.

"Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e o Adolescente, e dá outras providências".

"Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências".

"Denomina bem público que menciona, e dá Outras Providências

"Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do Município de Alto Jequitibá, e dá Outras Providências."

"Autoriza o Município de Alto Jequitibá, Estado de Minas Gerais, a Abrir Créditos Especiais no Orçamento de 2024 Relativa a Emenda Parlamentares Individuais Municipais, e dá Outras Providências".

"Autoriza o Município de Alto Jequitibá, Estado de Minas Gerais, a Abrir Crédito Especial no Orçamento de 2024 Relativa a Concessão de Subvenção a Associação Jequitibaense Atletas do Futuro Através de Emenda Parlamentar Individual Municipal, e dá Outras Providências".