Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Decretos
  5. Decretos 2024

Pasta Decretos 2024

Documentos

pdf Decreto Nº 2756/2024

17 downloads

Baixar (pdf, 327 KB)

Dispõe sobre a delegação interina de poderes para ordenar e liquidar despesas, e dá outras providências 

pdf Decreto Nº 2755/2024

18 downloads

Baixar (pdf, 352 KB)

Designa servidor, interinamente, para a Secretaria Municipal de Estradas Vicinais, Meio Ambiente e Agricultura, e dá outras providências 

pdf Decreto Nº 2753/2024

26 downloads

Baixar (pdf, 287 KB)

Exonera do Cargo de Diretor de Obras, o servidor que menciona, e dá outras providências 

pdf Decreto Nº 2752/2024

25 downloads

Baixar (pdf, 291 KB)

Nomeia ocupante para o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências 

pdf Decreto Nº 2751/2024

17 downloads

Baixar (pdf, 281 KB)

Nomeia ocupante para o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências 

pdf Decreto Nº 2750/2024

17 downloads

Baixar (pdf, 280 KB)

Nomeia ocupante para o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências 

pdf Decreto Nº 2745/2024

19 downloads

Baixar (pdf, 414 KB)

Concede gratificação aos servidores que menciona, e dá outras providências 

pdf Decreto Nº 2744/2024

23 downloads

Baixar (pdf, 300 KB)

Exonera do Cargo de Secretário Municipal de Estradas Vicinais, Meio Ambientes e Agricultura, o servidor que menciona, e dá outras providências 

pdf Decreto Nº 2742/2024

31 downloads

Baixar (pdf, 633 KB)

Concede gratificação aos servidores que menciona, e dá outras providências 

pdf Decreto Nº 2741/2024

23 downloads

Baixar (pdf, 684 KB)

Dispõe sobre a cessão de uso de veículo da Secretaria Municipal de Saúde, a título gratuito, à Secretaria de Obras, e dá outras providências 

pdf Decreto Nº 2740/2024

41 downloads

Baixar (pdf, 397 KB)

Eleva gratificação concedida aos servidores que menciona, e dá outras providências 

pdf Decreto Nº 2739/2024

39 downloads

Baixar (pdf, 287 KB)

Nomeia ocupante para o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências 

pdf Decreto Nº 2739/2024

Baixar (pdf)

Nomeia ocupante para o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências 

pdf Decreto Nº 2734/2024

40 downloads

Baixar (pdf, 299 KB)

Revoga o decreto desapropriatório que menciona, e dá outras providências 

pdf Decreto Nº 2733/2024

41 downloads

Baixar (pdf, 320 KB)

"Decreta ponto facultativo, e dá outras providências".

pdf Decreto Nº 2731/2024

42 downloads

Baixar (pdf, 349 KB)

Concede gratificação ao servidor que menciona, e dá outras providências 

pdf Decreto Nº 2725/2024

44 downloads

Baixar (pdf, 311 KB)

Dispõe sobre aposentadoria de servidor que menciona, e dá outras providências 

pdf Decreto Nº 2722/2024

42 downloads

Baixar (pdf, 877 KB)

Dispõe sobre a Implantação do Controle de Almoxarifado, e dá outras providências 

pdf Decreto Nº 2720/2024

44 downloads

Baixar (pdf, 302 KB)

Reduz a Gratificação de função concedida ao servidor que menciona, e dá outras providências 

pdf Decreto Nº 2715/2024

47 downloads

Baixar (pdf, 350 KB)

Concede gratificação ao servidor que menciona, e dá outras providências 

logo rodape

Endereço

Av. Catarina Eller, nº 421 - Centro
CEP: 36.976-000
Alto Jequitibá, MG.

Informações

Segunda a Sexta de 12h às 18h
 Telefone.: (33) 3343-1268
Email: prefeitura@altojequitiba.mg.gov.br

Links Úteis