"Dispõe sobre aposentadoria de servidor que menciona, e dá outras providências "

"Dispõe sobre aposentadoria de servidor que menciona, e dá outras providências "

"Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de V de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde — SUS

"Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, imóvel que especifica, e dá outras providências".

"Nomeia ocupante para o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências".

"Decreta ponto facultativo, providências e dá outras providências".

"Dispõe sobre a delegação de poderes para ordenar e liquidar despesas, e dá outras providências".

"Nomeia, a Sra. Marluce Celestino Leite Werner, para o cargo de Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências".

"Exonera o servidor que menciona, e dá outras providências".

"Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e o Adolescente, e dá outras providências".

"Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências".

Abre Crédito Adicional Suplementar

Abre Crédito Adicional Suplementar

Abre crédito adicional suplementar

"Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. "