Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Decretos
  5. Decretos 2024

Pasta Decretos 2024

Documentos

pdf Decreto Nº 2742/2024

8 downloads

Baixar (pdf, 633 KB)

Concede gratificação aos servidores que menciona, e dá outras providências 

pdf Decreto Nº 2740/2024

18 downloads

Baixar (pdf, 397 KB)

Eleva gratificação concedida aos servidores que menciona, e dá outras providências 

pdf Decreto Nº 2739/2024

19 downloads

Baixar (pdf, 287 KB)

Nomeia ocupante para o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências 

pdf Decreto Nº 2739/2024

Baixar (pdf)

Nomeia ocupante para o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências 

pdf Decreto Nº 2734/2024

19 downloads

Baixar (pdf, 299 KB)

Revoga o decreto desapropriatório que menciona, e dá outras providências 

pdf Decreto Nº 2733/2024

19 downloads

Baixar (pdf, 320 KB)

"Decreta ponto facultativo, e dá outras providências".

pdf Decreto Nº 2731/2024

17 downloads

Baixar (pdf, 349 KB)

Concede gratificação ao servidor que menciona, e dá outras providências 

pdf Decreto Nº 2725/2024

19 downloads

Baixar (pdf, 311 KB)

Dispõe sobre aposentadoria de servidor que menciona, e dá outras providências 

pdf Decreto Nº 2722/2024

20 downloads

Baixar (pdf, 877 KB)

Dispõe sobre a Implantação do Controle de Almoxarifado, e dá outras providências 

pdf Decreto Nº 2720/2024

23 downloads

Baixar (pdf, 302 KB)

Reduz a Gratificação de função concedida ao servidor que menciona, e dá outras providências 

pdf Decreto Nº 2715/2024

18 downloads

Baixar (pdf, 350 KB)

Concede gratificação ao servidor que menciona, e dá outras providências 

pdf Decreto Nº 2714/2024

52 downloads

Baixar (pdf, 252 KB)

Dispõe sobre a reciprocidade para insenção do pagamento de taxas municípais ao Estado de Minas Gerais, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 2712/2024

43 downloads

Baixar (pdf, 231 KB)

Eleva gratificação concedida ao servidor que menciona, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 2709/2024

53 downloads

Baixar (pdf, 332 KB)

Dispõe sobre a delegação de poderes para ordenar e liquidar despesa, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 2708/2024

95 downloads

Baixar (pdf, 331 KB)

Nomeia, a Sra. Lídia Marcia Faria Arruda Andrade, para o cargo de Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 2707/2024

55 downloads

Baixar (pdf, 304 KB)

Exonera o servidor que menciona, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 2705/2024

53 downloads

Baixar (pdf, 370 KB)

Concede gratificação aos servidores que menciona, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 2704/2024

47 downloads

Baixar (pdf, 302 KB)

Nomeia a Coordenadora do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 2700/2024

53 downloads

Baixar (pdf, 301 KB)

Exonera o servidor que menciona, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 2698/2024

65 downloads

Baixar (pdf, 643 KB)

Dispõe sovre aprovação do Loteamento denominado Safira, e dá outras providências

logo rodape

Endereço

Av. Catarina Eller, nº 421 - Centro
CEP: 36.976-000
Alto Jequitibá, MG.

Informações

Segunda a Sexta de 12h às 18h
 Telefone.: (33) 3343-1268
Email: prefeitura@altojequitiba.mg.gov.br

Links Úteis