Nomeia ocupante para o cargo que menciona, e dá outras providências

Institui Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana, e dá outras providências

Exonera a Conselheira Tutelar que menciona, e dá outras providências

Exonera a Conselheira Tutelar que menciona, e dá outras providências

Exonera a Conselheira Tutelar que menciona, e dá outras providências

Exonera a Conselheira Tutelar que menciona, e dá outras providências

Exonera a Conselheira Tutelar que menciona, e dá outras providências

Concede gratificação ao servidor que menciona, e dá outras providências

Eleva gratificação concedida ao servidor que menciona, e dá outras providências

Concede gratificação aos servidores que menciona, e dá outras providências 

Nomeia Comissão Temporária de Avaliação do desempenho dos Servidores Municipais requerentes da Progressão Horizontal , e dá outras providências

Concede gratificação ao Servidor que menciona, e dá outras providências

Revoga a Gratificação de função concedida ao servidor que menciona, e dá outras providências

Reajusta o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município de Alto Jequitibá - MG e dá outras providências.

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nos processos de licitações públicas no âmbito do Município de Alto Jequitibá, e dá outras providências