Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2020

Pasta Leis Ordinárias 2020

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1279-2020

250 downloads

Baixar (pdf, 158 KB)
Autoriza o repasse de contribuição e ou subvenção social às entidades que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 1278-2020

234 downloads

Baixar (pdf, 163 KB)
Denomina bem público municipal que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 1277-2020

218 downloads

Baixar (pdf, 182 KB)
Autoriza a abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 1276-2020

227 downloads

Baixar (pdf, 206 KB)
Estabelece proposta orçamentária

pdf Lei Ordinária Nº 1275-2020

254 downloads

Baixar (pdf, 2.23 MB)
Autoriza a abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 1274-2020

215 downloads

Baixar (pdf, 945 KB)
Autoriza o poder executivo municipal a proceder a abertura de créditos adicionais suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 1273-2020

217 downloads

Baixar (pdf, 1.61 MB)
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do Município de Alto Jequitibá.

pdf Lei Ordinária Nº 1272-2020

214 downloads

Baixar (pdf, 1003 KB)
Autoriza o Poder Executivo a inscrever Débitos de precatórios no Balanço Patrimonial do Exercício de 2020

pdf Lei Ordinária Nº 1271-2020

243 downloads

Baixar (pdf, 2.21 MB)
Autoriza a abertura de Crédito Especial

pdf Lei Ordinária Nº 1270-2020

222 downloads

Baixar (pdf, 173 KB)
Dispõe sobre autorização de pagamento de valores a título de premiação aos produtores de café do Município

pdf Lei Ordinária Nº 1269-2020

216 downloads

Baixar (pdf, 257 KB)
Autoriza o Poder Legislativo a Doar Bens Móveis para o poder Executivo

pdf Lei Ordinária Nº 1268-2020

236 downloads

Baixar (pdf, 2.50 MB)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Alto Jequitibá para o exercício de 2021

pdf Lei Ordinária Nº 1267-2020

235 downloads

Baixar (pdf, 1.83 MB)
Autoriza a abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 1266-2020

220 downloads

Baixar (pdf, 1.31 MB)
Dispõe sobre a obrigatoriedade que todas as compras e contratações de serviços realizadas pelo Executivo Municipal de Alto Je

pdf Lei Ordinária Nº 1265-2020

238 downloads

Baixar (pdf, 4.91 MB)
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

pdf Lei Ordinária Nº 1264-2020

245 downloads

Baixar (pdf, 4.47 MB)
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

pdf Lei Ordinária Nº 1263-2020

229 downloads

Baixar (pdf, 523 KB)
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do Município de Alto Jequitibá

pdf Lei Ordinária Nº 1262-2020

215 downloads

Baixar (pdf, 550 KB)
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do Município de Alto Jequitibá

pdf Lei Ordinária Nº 1261-2020

223 downloads

Baixar (pdf, 277 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder a abertura de Créditos Adicionais Suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 1260-2020

217 downloads

Baixar (pdf, 1.14 MB)
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

logo rodape

Endereço

Av. Catarina Eller, nº 421 - Centro
CEP: 36.976-000
Alto Jequitibá, MG.

Informações

Segunda a Sexta de 12h às 18h
 Telefone.: (33) 3343-1268
Email: prefeitura@altojequitiba.mg.gov.br

Links Úteis