Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2022

Pasta Leis Ordinárias 2022

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1383-2022

354 downloads

Baixar (pdf, 2.96 MB)
Altera os anexos da Lei Municipal Nº 1001-2011, que dispõe sobre a criação da taxa de Vigilância Sanitária, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1382-2022

335 downloads

Baixar (pdf, 369 KB)
Altera a redação do Art. 24 da Lei Municipal Nº 998-2011, que reduz a 0 (zero) as taxas, emolumentos e custos ao Microempreendedor Indiv

pdf Lei Ordinária Nº 1381-2022

347 downloads

Baixar (pdf, 541 KB)
Aditiva o número de vagas dos cargos que indica, alterando a organização administrativa da prefeitura municipal de Alto Jequitibá consta

pdf Lei Ordinária Nº 1380-2022

349 downloads

Baixar (pdf, 687 KB)
Institui processo democrátivo de escolha de diretores das escolas municipais de Alto Jequitibá, em atendimento à meta 17 do plano nacion

pdf Lei Ordinária Nº 1379-2022

399 downloads

Baixar (pdf, 605 KB)
Autoriza auxílio financeiro para participação em eventos esportivos, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1378-2022

330 downloads

Baixar (pdf, 375 KB)
Autoriza o Poder executivo municipal de Alto Jequitibá MG, a suplementar dotações do orçamento do exercício financeiro de 2022 e dá outr

pdf Lei Ordinária Nº 1377-2022

345 downloads

Baixar (pdf, 375 KB)
Dispõe sobre infração administrativa a prática de introdução direta e indireta de águas pluviais nos ramais domiciliares de esgoto sanit

pdf Lei Ordinária Nº 1376-2022

351 downloads

Baixar (pdf, 362 KB)
Inclui no calendário oficial de eventos do município de Alto Jequitibá a Marcha para Jesus, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1374-2022

353 downloads

Baixar (pdf, 1.45 MB)
Autoriza a Concessão de subvenções sociais, contribuições às entidades sem fins lucrativos e auxílios financeiros a pessoas f

pdf Lei Ordinária Nº 1373-2022

341 downloads

Baixar (pdf, 386 KB)
Autoriza o Executivo Municipal a cancelar débitos prescritos de natureza tributária ou não, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1372-2022

345 downloads

Baixar (pdf, 349 KB)
Dispõe sobre desconto e forma de parcelamento da dívida ativa, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1371-2022

367 downloads

Baixar (pdf, 1.22 MB)
Dispõe sobre revisão do valor venal de lotes e edificações no Município de Alto Jequitibá, e revisa o valor de taxas, e dá outras provid

pdf Lei Ordinária Nº 1369-2022

369 downloads

Baixar (pdf, 568 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 1368-2022

379 downloads

Baixar (pdf, 646 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 1367-2022

378 downloads

Baixar (pdf, 1.89 MB)

pdf Lei Ordinária Nº 1366-2022

528 downloads

Baixar (pdf, 5.53 MB)

pdf Lei Ordinária Nº 1365-2022

413 downloads

Baixar (pdf, 294 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 1364-2022

372 downloads

Baixar (pdf, 662 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 1363-2022

376 downloads

Baixar (pdf, 741 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 1362-2022

391 downloads

Baixar (pdf, 1.07 MB)

logo rodape

Endereço

Av. Catarina Eller, nº 421 - Centro
CEP: 36.976-000
Alto Jequitibá, MG.

Informações

Segunda a Sexta de 12h às 18h
 Telefone.: (33) 3343-1268
Email: prefeitura@altojequitiba.mg.gov.br

Links Úteis