Autoriza a cessão de uso, de bem imóvel do Município, à Associação dos Moradores, Amigos e Produtores do Indayassu - AMAPI, e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei n.º 652, de 10 de setembro de 1999, e dá outras providências

Dispõe sobre a leitura da Bíblia como recurso paradidático nas esoclas da rede pública de ensino Município de Alto Jequitíba.

Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Revisão Anual nos Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador do CRAS - Centro de Refêrencia de Assistencial Social, alterando a organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá constante da Lei Municipal nº 652/1999, e dá outras providências

Aditiva o número de vagas dos cargos que indica, alterado a organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá constante da Lei Municipal nº 652/199, e dá outras providências

Dispõe sobre autorização de pagamento de valores a título de premiação do Concurso Cultural de Desenho com o tema "Carro de Boi", que ocorrerá no ano de 2024, por ocasião da tradicional Festa do Carro de Boi, e dá outra providências

Autoriza o Município de Alto Jequitibá, Estado de Minas Gerais, a Suplementar Dotações no Orçamento do Exercício Financeiro de 2024 para Manutenção de Contrato de Rateio com a Instituição de Cooperação Intermuncipal de Médio Paraopeba (ICISMEP) Destinado a Saúde, e dá Outras Providências

Autoriza o Município de Alto Jequitibá, Estado de Minas Gerais, a Abrir Créditos Especiais no Orççamento de 2024 para Manutenção de Contrato de Rateio com a Instituição de Cooperção Intermunicipal do Médio Paraopeba (ICISMEP) e dá Outras providências

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade tempóraria de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da constituição Federal, e dá outras providências