"Dispõe sobre autorização de pagamento de valores a titulo de premiação aos produtores de café do Município de Alto Jequitibá, conforme classificação do 8º Concurso de Qualidade do Café, que ocorrerá no ano de 2024, e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Alto Jequitibá, Estado de Minas Gerais, a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2024 e dá Outras Providências '

"Denomina bem público que menciona, e dá Outras Providências

"Autoriza o Município de Alto Jequitibá, Estado de Minas Gerais, a Abrir Crédito Especial no Orçamento do Exercicio Financeiro de 2024 para Concessão de Premiação pelo Desenvolvintento da Cultura, e dá Outras Providências

"Autoriza 0 Município de Alto Jequitibá, Estado de Minas Gerais, a Suplementar Dotação de Crédito Especial no Orçamento de 2024 Relativa a Emendas Parlamentares Individuais Municipais para Custear Exames Médicos de Média e Alto Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá Outras Providências".

"Autoriza o Município de Alto Jequitibá, Estado de Minas Gerais, a Abrir Crédito Especial no Orçamento de 2024 Relativa a Concessão de Subvenção a Associação Jequitibaense Atletas do Futuro Através de Emenda Parlamentar Individual Municipal, e dá Outras Providências".

"Autoriza o Município de Alto Jequitibá, Estado de Minas Gerais, a Abrir Créditos Especiais no Orçamento de 2024 Relativa a Emenda Parlamentares Individuais Municipais, e dá Outras Providências".

"Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do Município de Alto Jequitibá, e dá Outras Providências."

Estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Civis do Município de Alto Jequitibá, e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municípios para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Estágio no âmbito do Poder Executivo do Município de Alto Jequitiba/MG, e dá outras providências 

Institui, no âmbito do Poder executivo do municipio de Alto Jequitibá, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, e dá outras providências 

Dispõe sobre o sistema Municipal de Cultura -SMC de Alto Jequitibá/MG, e dá outras providências

Aditiva o número de vagas dos cargos que indica, alterando a organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá constante da Lei Municipal nº 652/1988, e dá outras providências 

Aditiva o número de vagas dos cargos dos cargos que indica, alterando a organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá constante da Lei Municipal nº 652/199, e dá outras providências 

Autoriza a cessão de uso, de bem imóvel do Município, à Associação dos Moradores, Amigos e Produtores do Indayassu - AMAPI, e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei n.º 652, de 10 de setembro de 1999, e dá outras providências

Dispõe sobre a leitura da Bíblia como recurso paradidático nas esoclas da rede pública de ensino Município de Alto Jequitíba.

Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Revisão Anual nos Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências