Envios recentes

"Nomeia ocupante para o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências".

Dispõe sobre designação de servidores públicos municipais para desempenho de funções essenciais à execução da Lei Federal nº. 14.133/2021, denominada "Lei de Licitações e Contratos Administrativos".

Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Alto Jequitibá, e dá outras providências

Acresce vaga ao cargo de Assessor, constante do anexo I da Lei Ordinária Nº 1435/2024, e dá outras providências

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências

"Dispõe sobre aposentadoria de servidor que menciona, e dá outras providências

"Nomeia, a Sra. Matilde Coelho De Lemos Tavares, para o cargo de Secretária de Saúde, e dá outras providências".

"Nomeia, o Sr. Fernando Sathler Breder, para o cargo de Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, e dá outras providências".

"Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Alto Jequitibá. "

"Regulamenta o art. 211 da Lei Complementar 01.449/2024, de 19 de dezembro de 2024 — Código Tributário Municipal, e dá outras providências"

"Dispõe sobre apresentação de documentos nos requerimentos junto à Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá, e dá outras providências.

"Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Alto Jequitibá, e dá outras providências"

"Estabelece o prazo para pagamento do IPTU no Município de Alto Jequitibá/MG, para o exercicio de 2025, e dá outras providências

"Dispõe sobre a cessão de uso de veículo da Secretaria Municipal de Educação, a título gratuito, à Secretaria de Saúde, e dá outras providencias".

"Dispõe sobre exoneração coletiva de cargos de provimento em comissão e de confiança, e, destitui função de confiança atribuída a servidor, na forma que indica, e dá outras providências".

"Decreta ponto facultativo e dá outras providências"

"Nomeia, a Sra. Jullyana Siqueira Lourenço, para o cargo de Secretária de Fazenda, e dá outras providências".

"Concede gratificação ao servidor que menciona, e dá outras providências".

"Reduz a Gratificação de função concedida ao servidor que menciona, e dá outras providências".

"Decreta ponto facultativo, e dá outras providências