Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Decreto Nº 2588-2023

Em Decretos 2023 120 downloads

Concede gratificação ao servidor que menciona.

pdf Decreto Nº 2587-2023

Em Decretos 2023 86 downloads

"Dispõe sobre a delegação de poderes para ordenar e liquidar despesas, e dá outras providências"

pdf Decreto Nº 2586-2023

Em Decretos 2023 86 downloads

"Nomeia ocupante para o cargo de provimento em comissão que menciona e dá outras providências""

pdf Decreto Nº 2584-2023

Em Decretos 2023 87 downloads

"Dispõe sobre a delegação de poderes para ordenar e liquidar despesas, e dá outras providências"

pdf Decreto Nº 2583-2023

Em Decretos 2023 86 downloads

"Nomeia ocupante para o cargo de provimento em comissão que menciona e dá outras providências"

pdf Decreto Nº 2582-2023

Em Decretos 2023 85 downloads

"Exonera o servidor que menciona, e dá outras providências"

pdf Decreto Nº 2579-2023

Em Decretos 2023 136 downloads

Exonera a pedido o servidor que menciona.

pdf Decreto Nº 2571-2023

Em Decretos 2023 140 downloads

Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores de bens e prestadores de serviços por Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autarquias e Fundações.

pdf Decreto Nº 2570-2023

Em Decretos 2023 123 downloads

Dispõe sobre aposentadoria de servidor que menciona.

pdf Decreto Nº 2568-2023

Em Decretos 2023 108 downloads

Concede gratificação ao servidor que menciona.

pdf Decreto Nº 2567-2023

Em Decretos 2023 141 downloads

Nomeia o serivdor efetivo que menciona para exercer a função AD. Hoc. de Fiscal de Tributos atribuindo-lhe as funções del ançar, arrecadar e fiscalizar tributos.

pdf Decreto Nº 2566-2023

Em Decretos 2023 122 downloads

Concede gratificação ao servidor que menciona.

pdf Decreto Nº 2561-2023

Em Decretos 2023 110 downloads

Concede gratificação ao servidor que menciona.

pdf Decreto Nº 2560-2023

Em Decretos 2023 113 downloads

Concede gratificação ao servidor que menciona.

pdf Decreto Nº 2559-2023

Em Decretos 2023 109 downloads

Concede gratificação ao servidor que menciona.

pdf Decreto Nº 2557-2023

Em Decretos 2023 183 downloads

Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistênci Social.

pdf Decreto Nº 2550-2023

Em Decretos 2023 85 downloads

Determina baixa em registro de servidor falecido, e dá outras prodidências"

pdf Decreto Nº 2549-2023

Em Decretos 2023 92 downloads

"Dispõe sobre aposentadoria de servidor que menciona, e dá outras providências"

logo rodape

Endereço

Av. Catarina Eller, nº 421 - Centro
CEP: 36.976-000
Alto Jequitibá, MG.

Informações

Segunda a Sexta de 12h às 18h
Telefone.: (33) 3343-1268
Email: prefeitura@altojequitiba.mg.gov.br