Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Decreto Nº 2611-2023

Em Decretos 2023 218 downloads

Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 2607-2023

Em Decretos 2023 198 downloads

Nomeia membros do Conselho Municipal de Esportes, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 2606-2023

Em Decretos 2023 234 downloads

Nomeia Membros do Conselho Municipal de Patrimônio Cultura de Alto Jequitibá.

pdf Decreto Nº 2605-2023

Em Decretos 2023 152 downloads

Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 2604-2023

Em Decretos 2023 193 downloads

Concede gratificação ao servidor que menciona.

pdf Decreto Nº 2603-2023

Em Decretos 2023 198 downloads

Dispõe sobre aposentadoria de servidor que menciona.

pdf Decreto Nº 2602-2023

Em Decretos 2023 196 downloads

Dispõe sobre aposentadoria de servidor que menciona.

pdf Decreto Nº 2601-2023

Em Decretos 2023 187 downloads

Concede gratificação ao servidor que menciona.

pdf Decreto Nº 2600-2023

Em Decretos 2023 193 downloads

Revoga gratificação de função concedida ao servidor que menciona.

pdf Decreto Nº 2599-2023

Em Decretos 2023 194 downloads

Concede gratificação ao servidor que menciona.

pdf Decreto Nº 2595-2023

Em Decretos 2023 188 downloads

Revoga a Gratificação de função concedida ao servidor que menciona.

pdf Decreto Nº 2593-2023

Em Decretos 2023 213 downloads

Designa os servidores para a função de Fiscal Sanitário da Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

pdf Decreto Nº 2592-2023

Em Decretos 2023 219 downloads

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, amigável ou judicial, imóvel que especifica.

pdf Decreto Nº 2591-2023

Em Decretos 2023 207 downloads

Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 2590-2023

Em Decretos 2023 237 downloads

Dispõe sobre o funcionamento da Prefeitura Municipal e demais repartições do Município de Alto Jequitibá em 30/08/2023, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 2589-2023

Em Decretos 2023 193 downloads

Dispõe sobre aposentadoria de servidor que menciona.

pdf Decreto Nº 2588-2023

Em Decretos 2023 192 downloads

Concede gratificação ao servidor que menciona.

pdf Decreto Nº 2587-2023

Em Decretos 2023 152 downloads

"Dispõe sobre a delegação de poderes para ordenar e liquidar despesas, e dá outras providências"

pdf Decreto Nº 2586-2023

Em Decretos 2023 153 downloads

"Nomeia ocupante para o cargo de provimento em comissão que menciona e dá outras providências""

pdf Decreto Nº 2584-2023

Em Decretos 2023 157 downloads

"Dispõe sobre a delegação de poderes para ordenar e liquidar despesas, e dá outras providências"

logo rodape

Endereço

Av. Catarina Eller, nº 421 - Centro
CEP: 36.976-000
Alto Jequitibá, MG.

Informações

Segunda a Sexta de 12h às 18h
Telefone.: (33) 3343-1268
Email: prefeitura@altojequitiba.mg.gov.br