Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Decreto Nº 2324-2022

Em Decretos 2022 187 downloads

Baixar (pdf, 348 KB)
Concede gratificação ao servidor que menciona

pdf Decreto Nº 2323-2022

Em Decretos 2022 203 downloads

Baixar (pdf, 309 KB)
Exonera, a pedido, o servidor que menciona

pdf Decreto Nº 2322-2022

Em Decretos 2022 196 downloads

Baixar (pdf, 324 KB)
Nomeia membros para compor a coordenadora municipal de Proteção e defesa Civil COMPDEC

pdf Decreto Nº 2321-2022

Em Decretos 2022 195 downloads

Baixar (pdf, 313 KB)

pdf Decreto Nº 2320-2022

Em Decretos 2022 193 downloads

Baixar (pdf, 1.46 MB)
Autoriza e Regulamenta o Concurso Cultural de Desenho com o tema Carro de Boi

pdf Decreto Nº 2317-2022

Em Decretos 2022 199 downloads

Baixar (pdf, 343 KB)
Eleva gratificação que concede ao servidor que menciona

pdf Decreto Nº 2316-2022

Em Decretos 2022 196 downloads

Baixar (pdf, 694 KB)
Nomeia ocupante para o cargo de provimento em comissão que menciona

pdf Decreto Nº 2315-2022

Em Decretos 2022 197 downloads

Baixar (pdf, 346 KB)
Eleva gratificação concedida ao servidor que menciona

pdf Decreto Nº 2313-2022

Em Decretos 2022 206 downloads

Baixar (pdf, 774 KB)
Nomeia ocupante para o cargo que menciona

pdf Decreto Nº 2311-2022

Em Decretos 2022 190 downloads

Baixar (pdf, 335 KB)
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeira e Equipe de Apoio a licitação na modalidade Pregão

pdf Decreto Nº 2310-2022

Em Decretos 2022 186 downloads

Baixar (pdf, 421 KB)
Dispensa a obrigatoriedade de utilização de máscara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca em ambientes abertos no município de Alto Jequitibá

pdf Decreto Nº 2310-2022

Em Decretos 2022 199 downloads

Baixar (pdf, 415 KB)
Dispensa a obrigatoriedade de utilizaçãod e máscara ou cobertura facila sobre o naria e boca em ambientes abertos no municipio de Alto Jequitibá

pdf Decreto Nº 2309-2022

Em Decretos 2022 189 downloads

Baixar (pdf, 341 KB)
Concede gratificação ao servidor que menciona

pdf Decreto Nº 2308-2022

Em Decretos 2022 183 downloads

Baixar (pdf, 278 KB)
Nomeia ocupante para o cargo de provimento em comissão que menciona

pdf Decreto Nº 2307-2022

Em Decretos 2022 193 downloads

Baixar (pdf, 754 KB)
Institui o comitê Intersetorial de Ações para prevenção e controle das arvoviroses - Dengeu, Zika, Chichungunya e Febre Amarela

pdf Decreto Nº 2306-2022

Em Decretos 2022 198 downloads

Baixar (pdf, 277 KB)
Revoga a gratificação de função concedida ao servidor que menciona

pdf Decreto Nº 2305-2022

Em Decretos 2022 201 downloads

Baixar (pdf, 345 KB)
Concede gratificação ao servidor que menciona

pdf Decreto Nº 2304-2022

Em Decretos 2022 202 downloads

Baixar (pdf, 360 KB)
Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação no ambito municipal

pdf Decreto Nº 2301-2022

Em Decretos 2022 208 downloads

Baixar (pdf, 292 KB)
Nomeia a Sra Amanda Pinheiro Breder Pinto para o cargo de Coordenadora do Programa Saúde da Família

pdf Decreto Nº 2299-2022

Em Decretos 2022 206 downloads

Baixar (pdf, 355 KB)
Concede gratificação ao servidor que menciona

logo rodape

Endereço

Av. Catarina Eller, nº 421 - Centro
CEP: 36.976-000
Alto Jequitibá, MG.

Informações

Segunda a Sexta de 12h às 18h
 Telefone.: (33) 3343-1268
Email: prefeitura@altojequitiba.mg.gov.br

Links Úteis