Envios recentes

Aditiva o número de vagas dos cargos que indica, alterado a organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá constante da Lei Municipal nº 652/199, e dá outras providências

Dispõe sobre autorização de pagamento de valores a título de premiação do Concurso Cultural de Desenho com o tema "Carro de Boi", que ocorrerá no ano de 2024, por ocasião da tradicional Festa do Carro de Boi, e dá outra providências

Autoriza o Município de Alto Jequitibá, Estado de Minas Gerais, a Suplementar Dotações no Orçamento do Exercício Financeiro de 2024 para Manutenção de Contrato de Rateio com a Instituição de Cooperação Intermuncipal de Médio Paraopeba (ICISMEP) Destinado a Saúde, e dá Outras Providências

Autoriza o Município de Alto Jequitibá, Estado de Minas Gerais, a Abrir Créditos Especiais no Orççamento de 2024 para Manutenção de Contrato de Rateio com a Instituição de Cooperção Intermunicipal do Médio Paraopeba (ICISMEP) e dá Outras providências

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade tempóraria de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da constituição Federal, e dá outras providências

Reduz o prazo de existência das organizações da sociedade civil para realizar parcerias previstas na Lei Federal nº 13.019-2014, no âmbito do Município de Alto Jequitiba

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Jquitiba, Estado de Minas Gerais, para o Exercício Financeiro de 2024

Inclui no calendário oficial do Município de Alto Jequitibá o dia da Reforma Protestante

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores, Amigos e Produtores do Indayassu - AMAPI

Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Conrtibuições às Entidades sem fins lucrativos e auxílios financeiro a pessoa física para o exercício de 2024

Altera a redação do §2º, do artigo 3º da Lei MUnicipal nº 456-1991

Dispõe sobre a criaçõ da Creche Municipal na Rede Municipal de Ensino de Alto Jequitibá

Cria pontos turístico e culturais no Município de Alto Jequitibá, e dá outras providências.

Ratifica, na forma do art. 12 da Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005, a extinção do Consórcio internacional de Desenvolvimento Socioambiental e Infraestrutura.

Declara de utilidade pública a Associação Militar Mirim Alto Jequitibá - AMM", no município de Alto Jequitibá, e dá outras providências".

Dispõe sobre desconto e forma de parcelmanto da dívida ativa, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a cancelar débitos prescritos de natureza tributária ou não, e dá outras providências.

Disciplina a partição do Município de Alto Jequetibá no Consórico Público denominado Instituição de Cooperção Intermunipal do Médio Paraopeba- ICISMEP, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções, e dá outras providências.

Altoriza o Poder Executivo Municipal de Alto Jequitibá, estado de Minas Gerais, a Suplementar dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências

Dispõe sobre autorização de pagamento de valores a título de premiação aos produtores de café do Município de Alto Jequitibá, conforme classificação do 7º Concurso de Qualidade de Café, que ocorrerá no ano de 2023, e dá outras providências