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pdf Lei Ordinária Nº 1400-2023

Em Leis Ordinárias 2023 241 downloads

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ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

pdf Lei Ordinária Nº 1397-2023

Em Leis Ordinárias 2023 314 downloads

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Denomina bem público municipal que menciona, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1394-2023

Em Leis Ordinárias 2023 254 downloads

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Dispõe sobre as Diretrizes para e elaboração da Lei Orçamentária de 2024.

pdf Lei Ordinária Nº 1393-2023

Em Leis Ordinárias 2023 328 downloads

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Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais doMagistério da Rede Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 1392-2023

Em Leis Ordinárias 2023 316 downloads

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Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO JEQUITIBAENSE ATLETAS DO FUTURO.

pdf Lei Ordinária Nº 1391-2023

Em Leis Ordinárias 2023 319 downloads

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Cria carga de Engenheiro Agrônomo e vaga na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá - MG, alterando a Lei Municipal nº 652/1999, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1390-2023

Em Leis Ordinárias 2023 345 downloads

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Dispõe sobre autorização de pagamento de valores a titulo de premiação do Concurso Cultural de Desenho com o tema " Carro de Boi ", que ocorrerá no ano de 2023, por ocasião da tradicional Festa do Carro de Boi, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1389-2023

Em Leis Ordinárias 2023 318 downloads

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Cria cargo e vaga na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Alto Jequitiba/MG, alterando a Lei Municipal n.º 652/1999, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1388-2023

Em Leis Ordinárias 2023 330 downloads

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Aditiva o número dos cargos que indica, alterando a organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá constante da Lei Municipal n.º 652/1999, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1387-2023

Em Leis Ordinárias 2023 274 downloads

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Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Revisão Anual nos Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo

pdf Lei Ordinária Nº 1386-2023

Em Leis Ordinárias 2023 292 downloads

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Dispõe sobre a Revisão Anual nos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Alto Jequitibá

pdf Lei Ordinária Nº 1385-2023

Em Leis Ordinárias 2023 342 downloads

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Dispõe sobre a contratação por tempo determinado

pdf Lei Ordinária Nº 1384-2023

Em Leis Ordinárias 2023 300 downloads

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Dispõe sobre o Reajuste Anual nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais Ativos e Inativos do Poder Executivo

pdf Lei Ordinária Nº 1383-2022

Em Leis Ordinárias 2022 324 downloads

Baixar (pdf, 2.96 MB)

Altera os anexos da Lei Municipal Nº 1001-2011, que dispõe sobre a criação da taxa de Vigilância Sanitária, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1382-2022

Em Leis Ordinárias 2022 310 downloads

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Altera a redação do Art. 24 da Lei Municipal Nº 998-2011, que reduz a 0 (zero) as taxas, emolumentos e custos ao Microempreendedor Indiv

pdf Lei Ordinária Nº 1381-2022

Em Leis Ordinárias 2022 321 downloads

Baixar (pdf, 541 KB)

Aditiva o número de vagas dos cargos que indica, alterando a organização administrativa da prefeitura municipal de Alto Jequitibá consta

pdf Lei Ordinária Nº 1380-2022

Em Leis Ordinárias 2022 322 downloads

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Institui processo democrátivo de escolha de diretores das escolas municipais de Alto Jequitibá, em atendimento à meta 17 do plano nacion

pdf Lei Ordinária Nº 1379-2022

Em Leis Ordinárias 2022 374 downloads

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Autoriza auxílio financeiro para participação em eventos esportivos, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1378-2022

Em Leis Ordinárias 2022 306 downloads

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Autoriza o Poder executivo municipal de Alto Jequitibá MG, a suplementar dotações do orçamento do exercício financeiro de 2022 e dá outr

pdf Lei Ordinária Nº 1377-2022

Em Leis Ordinárias 2022 317 downloads

Baixar (pdf, 375 KB)

Dispõe sobre infração administrativa a prática de introdução direta e indireta de águas pluviais nos ramais domiciliares de esgoto sanit

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Av. Catarina Eller, nº 421 - Centro
CEP: 36.976-000
Alto Jequitibá, MG.

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Segunda a Sexta de 12h às 18h
Telefone.: (33) 3343-1268
Email: prefeitura@altojequitiba.mg.gov.br

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