Envios recentes

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 1335-2021

Em Leis Ordinárias 2021 228 downloads

Baixar (pdf, 1.45 MB)

Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Alto Jequitibá, para o exercício financeiro de 2022

pdf Lei Ordinária Nº 1334-2021

Em Leis Ordinárias 2021 244 downloads

Baixar (pdf, 1.46 MB)

pdf Lei Ordinária Nº 1333-2021

Em Leis Ordinárias 2021 232 downloads

Baixar (pdf, 175 KB)

Altera anexos da Lei Ordinária Nº 1298-2021

pdf Lei Ordinária Nº 1332-2021

Em Leis Ordinárias 2021 226 downloads

Baixar (pdf, 1014 KB)

Dispõe sobre revisão do valor venal de lotes e edificações no município de Alto Jequitibá

pdf Lei Ordinária Nº 1331-2021

Em Leis Ordinárias 2021 222 downloads

Baixar (pdf, 340 KB)

Autoriza o municípiio de Alto Jequitibá a parcelar débitos junto ao Fundo Nacional de Assistência Social

pdf Lei Ordinária Nº 1330-2021

Em Leis Ordinárias 2021 225 downloads

Baixar (pdf, 273 KB)

Denomina Bem Público Municipal que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 1329-2021

Em Leis Ordinárias 2021 233 downloads

Baixar (pdf, 560 KB)

Autoriza o Poder Legislativo a doar bem móvel para a Associação do Grupo da 3ª Idade

pdf Lei Ordinária Nº 1328-2021

Em Leis Ordinárias 2021 219 downloads

Baixar (pdf, 1.00 MB)

Autoriza o Municipio de Alto Jequitibá, estado de Minas Gerais, a abrir crédito especial no orçamento do exercício financeiro

pdf Lei Ordinária Nº 1327-2021

Em Leis Ordinárias 2021 224 downloads

Baixar (pdf, 1.11 MB)

Autoriza o Município de Alto Jequitibá estado de Minas Gerais, a abrir crédito especial no orçamento do exercicio financeiro

pdf Lei Ordinária Nº 1325-2021

Em Leis Ordinárias 2021 232 downloads

Baixar (pdf, 630 KB)

Altera o anexo I da Lei Ordinária Nº 1166-2017

pdf Lei Ordinária Nº 1324-2021

Em Leis Ordinárias 2021 221 downloads

Baixar (pdf, 612 KB)

Institui a semana Municipal do ciclismo no Município de Alto Jequitibá

pdf Lei Ordinária Nº 1323-2021

Em Leis Ordinárias 2021 221 downloads

Baixar (pdf, 386 KB)

Autoriza o executivo municipal a cancelar débitos prescritos de natureza tributária ou não

pdf Lei Ordinária Nº 1322-2021

Em Leis Ordinárias 2021 231 downloads

Baixar (pdf, 352 KB)

Dispõe sobre desconto e forma de parcelamento da dívida ativa

pdf Lei Ordinária Nº 1321-2021

Em Leis Ordinárias 2021 196 downloads

Baixar (pdf, 642 KB)

Autoriza o Município de Alto Jequitibá a firmar convênio com o SICOOB

pdf Lei Ordinária Nº 1320-2021

Em Leis Ordinárias 2021 187 downloads

Baixar (pdf, 539 KB)

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Alto Jequitibá, estado de Minas Gerais, a suplementar dotações do orçamento do exercí

pdf Lei Ordinária Nº 1319-2021

Em Leis Ordinárias 2021 203 downloads

Baixar (pdf, 645 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 1318-2021

Em Leis Ordinárias 2021 200 downloads

Baixar (pdf, 346 KB)

Fixa o subsídio do décimo terceiro salário do prefeitura, vice e secretários para 2022-2021

pdf Lei Ordinária Nº 1317-2021

Em Leis Ordinárias 2021 203 downloads

Baixar (pdf, 2.19 MB)

Dispõe sobre o Conselho Municipal de alimentação escolar.

pdf Lei Ordinária Nº 1316-2021

Em Leis Ordinárias 2021 199 downloads

Baixar (pdf, 589 KB)

Autoriza a suplementar dotação de crédito especial no orçamento de 2021

pdf Lei Ordinária Nº 1315-2021

Em Leis Ordinárias 2021 204 downloads

Baixar (pdf, 281 KB)

Denomina bem público municipal que menciona.

Acesso à Informação

Legislação