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pdf Lei Ordinária Nº 1333-2021

Em Leis Ordinárias 2021 321 downloads

Altera anexos da Lei Ordinária Nº 1298-2021

pdf Lei Ordinária Nº 1332-2021

Em Leis Ordinárias 2021 324 downloads

Dispõe sobre revisão do valor venal de lotes e edificações no município de Alto Jequitibá

pdf Lei Ordinária Nº 1331-2021

Em Leis Ordinárias 2021 311 downloads

Autoriza o municípiio de Alto Jequitibá a parcelar débitos junto ao Fundo Nacional de Assistência Social

pdf Lei Ordinária Nº 1330-2021

Em Leis Ordinárias 2021 319 downloads

Denomina Bem Público Municipal que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 1329-2021

Em Leis Ordinárias 2021 322 downloads

Autoriza o Poder Legislativo a doar bem móvel para a Associação do Grupo da 3ª Idade

pdf Lei Ordinária Nº 1328-2021

Em Leis Ordinárias 2021 314 downloads

Autoriza o Municipio de Alto Jequitibá, estado de Minas Gerais, a abrir crédito especial no orçamento do exercício financeiro

pdf Lei Ordinária Nº 1327-2021

Em Leis Ordinárias 2021 317 downloads

Autoriza o Município de Alto Jequitibá estado de Minas Gerais, a abrir crédito especial no orçamento do exercicio financeiro

pdf Lei Ordinária Nº 1325-2021

Em Leis Ordinárias 2021 325 downloads

Altera o anexo I da Lei Ordinária Nº 1166-2017

pdf Lei Ordinária Nº 1324-2021

Em Leis Ordinárias 2021 315 downloads

Institui a semana Municipal do ciclismo no Município de Alto Jequitibá

pdf Lei Ordinária Nº 1323-2021

Em Leis Ordinárias 2021 307 downloads

Autoriza o executivo municipal a cancelar débitos prescritos de natureza tributária ou não

pdf Lei Ordinária Nº 1322-2021

Em Leis Ordinárias 2021 331 downloads

Dispõe sobre desconto e forma de parcelamento da dívida ativa

pdf Lei Ordinária Nº 1321-2021

Em Leis Ordinárias 2021 275 downloads

Autoriza o Município de Alto Jequitibá a firmar convênio com o SICOOB

pdf Lei Ordinária Nº 1320-2021

Em Leis Ordinárias 2021 261 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Alto Jequitibá, estado de Minas Gerais, a suplementar dotações do orçamento do exercí

pdf Lei Ordinária Nº 1318-2021

Em Leis Ordinárias 2021 273 downloads

Fixa o subsídio do décimo terceiro salário do prefeitura, vice e secretários para 2022-2021

pdf Lei Ordinária Nº 1317-2021

Em Leis Ordinárias 2021 277 downloads

Dispõe sobre o Conselho Municipal de alimentação escolar.

pdf Lei Ordinária Nº 1316-2021

Em Leis Ordinárias 2021 274 downloads

Autoriza a suplementar dotação de crédito especial no orçamento de 2021

pdf Lei Ordinária Nº 1315-2021

Em Leis Ordinárias 2021 283 downloads

Denomina bem público municipal que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 1313-2021

Em Leis Ordinárias 2021 284 downloads

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do idoso CMI

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Endereço

Av. Catarina Eller, nº 421 - Centro
CEP: 36.976-000
Alto Jequitibá, MG.

Informações

Segunda a Sexta de 12h às 18h
Telefone.: (33) 3343-1268
Email: prefeitura@altojequitiba.mg.gov.br