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pdf Lei Ordinária Nº 1173-2017

Em Leis Ordinárias 2017 214 downloads

Baixar (pdf, 272 KB)
Cria o dia do Jequitibá Gospel no Município de Alto Jequitibá

pdf Lei Ordinária Nº 1172-2017

Em Leis Ordinárias 2017 232 downloads

Baixar (pdf, 240 KB)
Denomina bem público municipal que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 1171-2017

Em Leis Ordinárias 2017 214 downloads

Baixar (pdf, 239 KB)
Denomina bem público municipal que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 1170-2017

Em Leis Ordinárias 2017 233 downloads

Baixar (pdf, 239 KB)
Denomina bem público municipal que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 1169-2017

Em Leis Ordinárias 2017 227 downloads

Baixar (pdf, 236 KB)
Denomina bem público municipal que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 1168-2017

Em Leis Ordinárias 2017 217 downloads

Baixar (pdf, 237 KB)
Denomina bem público municipal que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 1167-2017

Em Leis Ordinárias 2017 231 downloads

Baixar (pdf, 239 KB)
Denomina bem público municipal que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 1166-2017

Em Leis Ordinárias 2017 199 downloads

Baixar (pdf, 12.65 MB)
Cria órgãos, cargos e vencimentos, organiza e estrutura diversos serviços administrativos necessários a Câmara Municipal de

pdf Lei Ordinária Nº 1165-2017

Em Leis Ordinárias 2017 185 downloads

Baixar (pdf, 540 KB)
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito especial no oraçamento de 2017 para aquisição de móveis e equipamentos para a Sec

pdf Lei Ordinária Nº 1164-2017

Em Leis Ordinárias 2017 181 downloads

Baixar (pdf, 650 KB)
Autoriza a contratação de servidor por tempo certo e determinado

pdf Lei Ordinária Nº 1163-2017

Em Leis Ordinárias 2017 181 downloads

Baixar (pdf, 301 KB)
Autoriza o Poder Legislativo a conceder revisão anual nos vencimentos dos serviços do poder legislativo

pdf Lei Ordinária Nº 1162-2017

Em Leis Ordinárias 2017 182 downloads

Baixar (pdf, 1.17 MB)
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no

pdf Lei Ordinária Nº 1161-2016

Em Leis Ordinárias 2016 204 downloads

Baixar (pdf, 293 KB)
Dispõe sobre desconto e forma de parcelamento da dívida ativa

pdf Lei Ordinária Nº 1160-2016

Em Leis Ordinárias 2016 224 downloads

Baixar (pdf, 314 KB)
Dispõe sobre revisão do valor venal de lotes e edificações no município de Alto Jequitibá, e revisa o valor de taxas

pdf Lei Ordinária Nº 1159-2016

Em Leis Ordinárias 2016 205 downloads

Baixar (pdf, 314 KB)
Autoriza o Executivo Municipal a cancelar débitos prescritos de natureza tributária ou não

pdf Lei Ordinária Nº 1158-2016

Em Leis Ordinárias 2016 270 downloads

Baixar (pdf, 33.25 MB)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alto Jequitibá para o exercício financeiro de 2017

pdf Lei Ordinária Nº 1157-2016

Em Leis Ordinárias 2016 215 downloads

Baixar (pdf, 1.03 MB)
Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Auxílio e Contribuições às entidades sem fins lucrativos e e instituições multig

pdf Lei Ordinária Nº 1156-2016

Em Leis Ordinárias 2016 257 downloads

Baixar (pdf, 7.46 MB)
Autoriza o Poder Executivo a alterar Anexos da Lei Ordinária Nº 1.150-2016, Lei de Diretrizes orçamentária para o exercício

pdf Lei Ordinária Nº 1155-2016

Em Leis Ordinárias 2016 231 downloads

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pdf Lei Ordinária Nº 1154-2016

Em Leis Ordinárias 2016 228 downloads

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Endereço

Av. Catarina Eller, nº 421 - Centro
CEP: 36.976-000
Alto Jequitibá, MG.

Informações

Segunda a Sexta de 12h às 18h
 Telefone.: (33) 3343-1268
Email: prefeitura@altojequitiba.mg.gov.br

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