Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Lei Ordinária Nº 1301-2021

Em Leis Ordinárias 2021 284 downloads

Dispõe sobre adequação do Piso Salarial dos profissionais do magistério da Rede Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 1300-2021

Em Leis Ordinárias 2021 291 downloads

Dispõe sobre denominação da galeria de ex-presidentes da Câmara

pdf Lei Ordinária Nº 1299-2021

Em Leis Ordinárias 2021 279 downloads

Autoriza o município a abrir crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 1297-2021

Em Leis Ordinárias 2021 295 downloads

Autoriza a abrir Crédito Especial

pdf Lei Ordinária Nº 1296-2021

Em Leis Ordinárias 2021 269 downloads

Autoriza a abrir Crédito Especial

pdf Lei Ordinária Nº 1295-2021

Em Leis Ordinárias 2021 282 downloads

Autoriza o município a abrir Créditos Especiais

pdf Lei Ordinária Nº 1294-2021

Em Leis Ordinárias 2021 286 downloads

Autoriza o município a abrir Créditos Especiais

pdf Lei Ordinária Nº 1293-2021

Em Leis Ordinárias 2021 293 downloads

Institui a política municipal e proteção dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista

pdf Lei Ordinária Nº 1292-2021

Em Leis Ordinárias 2021 266 downloads

Autoriza a município de Alto Jequitibá a abrir Crédito Especial no orçamento do exercício de 2021

pdf Lei Ordinária Nº 1291-2021

Em Leis Ordinárias 2021 289 downloads

Autoriza o Município a firmar convênio para custear despesas com a locação e manutenção do imóvel utilizado pela faculdade UN

pdf Lei Ordinária Nº 1290-2021

Em Leis Ordinárias 2021 315 downloads

Dispõe sobre a criação do CODEMA

pdf Lei Ordinária Nº 1289-2021

Em Leis Ordinárias 2021 291 downloads

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e concede indenização de transporte ao agente comunitário de saúde.

logo rodape

Endereço

Av. Catarina Eller, nº 421 - Centro
CEP: 36.976-000
Alto Jequitibá, MG.

Informações

Segunda a Sexta de 12h às 18h
Telefone.: (33) 3343-1268
Email: prefeitura@altojequitiba.mg.gov.br