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pdf Lei Ordinária Nº 1443/2024

Em Leis Ordinárias 2024 27 downloads

"Dispõe sobre autorização de pagamento de valores a titulo de premiação aos produtores de café do Município de Alto Jequitibá, conforme classificação do 8º Concurso de Qualidade do Café, que ocorrerá no ano de 2024, e dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 1442/2024

Em Leis Ordinárias 2024 28 downloads

"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Alto Jequitibá, Estado de Minas Gerais, a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2024 e dá Outras Providências '

pdf Lei Ordinária Nº 1441/2024

Em Leis Ordinárias 2024 55 downloads

"Denomina bem público que menciona, e dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 1440/2024

Em Leis Ordinárias 2024 57 downloads

"Autoriza o Município de Alto Jequitibá, Estado de Minas Gerais, a Abrir Crédito Especial no Orçamento do Exercicio Financeiro de 2024 para Concessão de Premiação pelo Desenvolvintento da Cultura, e dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 1439/2024

Em Leis Ordinárias 2024 56 downloads

"Autoriza 0 Município de Alto Jequitibá, Estado de Minas Gerais, a Suplementar Dotação de Crédito Especial no Orçamento de 2024 Relativa a Emendas Parlamentares Individuais Municipais para Custear Exames Médicos de Média e Alto Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá Outras Providências".

pdf Lei Ordinária Nº 1438/2024

Em Leis Ordinárias 2024 54 downloads

"Autoriza o Município de Alto Jequitibá, Estado de Minas Gerais, a Abrir Crédito Especial no Orçamento de 2024 Relativa a Concessão de Subvenção a Associação Jequitibaense Atletas do Futuro Através de Emenda Parlamentar Individual Municipal, e dá Outras Providências".

pdf Lei Ordinária Nº 1437/2024

Em Leis Ordinárias 2024 57 downloads

"Autoriza o Município de Alto Jequitibá, Estado de Minas Gerais, a Abrir Créditos Especiais no Orçamento de 2024 Relativa a Emenda Parlamentares Individuais Municipais, e dá Outras Providências".

pdf Lei Ordinária Nº 1436/2024

Em Leis Ordinárias 2024 59 downloads

"Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do Município de Alto Jequitibá, e dá Outras Providências."

pdf Lei Ordinária Nº 1435/2024

Em Leis Ordinárias 2024 164 downloads

Estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Civis do Município de Alto Jequitibá, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1434/2024

Em Leis Ordinárias 2024 134 downloads

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municípios para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1433-2024

Em Leis Ordinárias 2024 104 downloads

Dispõe sobre o Estágio no âmbito do Poder Executivo do Município de Alto Jequitiba/MG, e dá outras providências 

pdf Lei Ordinária Nº 1432-2024

Em Leis Ordinárias 2024 103 downloads

Institui, no âmbito do Poder executivo do municipio de Alto Jequitibá, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, e dá outras providências 

pdf Lei Ordinária Nº 1431-2024

Em Leis Ordinárias 2024 104 downloads

Dispõe sobre o sistema Municipal de Cultura -SMC de Alto Jequitibá/MG, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1430-2024

Em Leis Ordinárias 2024 97 downloads

Aditiva o número de vagas dos cargos que indica, alterando a organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá constante da Lei Municipal nº 652/1988, e dá outras providências 

pdf Lei Ordinária Nº 1429-2024

Em Leis Ordinárias 2024 118 downloads

Aditiva o número de vagas dos cargos dos cargos que indica, alterando a organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá constante da Lei Municipal nº 652/199, e dá outras providências 

pdf Lei Ordinária Nº 1427/2024

Em Leis Ordinárias 2024 145 downloads

Autoriza a cessão de uso, de bem imóvel do Município, à Associação dos Moradores, Amigos e Produtores do Indayassu - AMAPI, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1426/2024

Em Leis Ordinárias 2024 131 downloads

Altera dispositivos da Lei n.º 652, de 10 de setembro de 1999, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1425/2024

Em Leis Ordinárias 2024 134 downloads

Dispõe sobre a leitura da Bíblia como recurso paradidático nas esoclas da rede pública de ensino Município de Alto Jequitíba.

pdf Lei Ordinária Nº 1424/2024

Em Leis Ordinárias 2024 150 downloads

Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Revisão Anual nos Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1423/2024

Em Leis Ordinárias 2024 157 downloads

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências

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Endereço

Av. Catarina Eller, nº 421 - Centro
CEP: 36.976-000
Alto Jequitibá, MG.

Informações

Segunda a Sexta de 12h às 18h
Telefone.: (33) 3343-1268
Email: prefeitura@altojequitiba.mg.gov.br