Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Decreto Nº 2697/2024

Em Decretos 2024 142 downloads

Decreta ponto facultativo, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 2695/2024

Em Decretos 2024 143 downloads

Autoriza e Regulamenta o Concurso Cultural de Desenho com o tema "Carro de Boi", e dá outras providências".

pdf Decreto Nº 2694/2024

Em Decretos 2024 137 downloads

Concede gratificação ao servidor que menciona, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 2693/2024

Em Decretos 2024 149 downloads

Nomeia ocupante para o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 2692/2024

Em Decretos 2024 125 downloads

Concede gratificação ao servidor que menciona, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 2687/2024

Em Decretos 2024 193 downloads

Altera o Decreto Municipal nº 2.513/2023, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 2686/2024

Em Decretos 2024 162 downloads

Concede gratificação aos servidores que menciona, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 2684/2024

Em Decretos 2024 147 downloads

Decreta ponto facultativo, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 2683/2024

Em Decretos 2024 125 downloads

Concede gratificação ao servidor que menciona, e da outras providências

pdf Decreto Nº 2682/2024

Em Decretos 2024 118 downloads

Eleva gratificação concecida ao servidor que menciona, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 2681/2024

Em Decretos 2024 127 downloads

Nomeia ocupante para o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 2680/2024

Em Decretos 2024 181 downloads

Dispõe sobre o gozo de férias do Prefeito Municipal de Alto Jequitibá, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 2676/2024

Em Decretos 2024 163 downloads

Reduz, a Gratificação de função concedida ao servidor que menciona, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 2675/2024

Em Decretos 2024 151 downloads

Revoga a Gratificação de função concedida ao servidor que menciona, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 2674/2024

Em Decretos 2024 118 downloads

Dispõe sobre aposentadoria de servidor que menciona, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 2673/2024

Em Decretos 2024 178 downloads

Nomeia ocupante para o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 2672/2024

Em Decretos 2024 158 downloads

Nomeia ocupante para o cargo que menciona, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 2671/2024

Em Decretos 2024 152 downloads

Nomeia ocupante para o cargo que menciona, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 2670/2024

Em Decretos 2024 166 downloads

Nomeia ocupante para o cargo que menciona, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 2669/2024

Em Decretos 2024 152 downloads

Nomeia ocupante para o cargo que menciona, e dá outras providências

logo rodape

Endereço

Av. Catarina Eller, nº 421 - Centro
CEP: 36.976-000
Alto Jequitibá, MG.

Informações

Segunda a Sexta de 12h às 18h
Telefone.: (33) 3343-1268
Email: prefeitura@altojequitiba.mg.gov.br