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pdf Decreto Nº 2600-2023

Em Decretos 2023 198 downloads

Revoga gratificação de função concedida ao servidor que menciona.

pdf Decreto Nº 2599-2023

Em Decretos 2023 200 downloads

Concede gratificação ao servidor que menciona.

pdf Decreto Nº 2595-2023

Em Decretos 2023 194 downloads

Revoga a Gratificação de função concedida ao servidor que menciona.

pdf Decreto Nº 2593-2023

Em Decretos 2023 219 downloads

Designa os servidores para a função de Fiscal Sanitário da Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

pdf Decreto Nº 2592-2023

Em Decretos 2023 223 downloads

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, amigável ou judicial, imóvel que especifica.

pdf Decreto Nº 2591-2023

Em Decretos 2023 211 downloads

Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 2590-2023

Em Decretos 2023 241 downloads

Dispõe sobre o funcionamento da Prefeitura Municipal e demais repartições do Município de Alto Jequitibá em 30/08/2023, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 2589-2023

Em Decretos 2023 198 downloads

Dispõe sobre aposentadoria de servidor que menciona.

pdf Decreto Nº 2588-2023

Em Decretos 2023 197 downloads

Concede gratificação ao servidor que menciona.

pdf Decreto Nº 2587-2023

Em Decretos 2023 155 downloads

"Dispõe sobre a delegação de poderes para ordenar e liquidar despesas, e dá outras providências"

pdf Decreto Nº 2586-2023

Em Decretos 2023 156 downloads

"Nomeia ocupante para o cargo de provimento em comissão que menciona e dá outras providências""

pdf Decreto Nº 2584-2023

Em Decretos 2023 160 downloads

"Dispõe sobre a delegação de poderes para ordenar e liquidar despesas, e dá outras providências"

pdf Decreto Nº 2583-2023

Em Decretos 2023 157 downloads

"Nomeia ocupante para o cargo de provimento em comissão que menciona e dá outras providências"

pdf Decreto Nº 2582-2023

Em Decretos 2023 158 downloads

"Exonera o servidor que menciona, e dá outras providências"

pdf Decreto Nº 2579-2023

Em Decretos 2023 214 downloads

Exonera a pedido o servidor que menciona.

pdf Decreto Nº 2571-2023

Em Decretos 2023 233 downloads

Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores de bens e prestadores de serviços por Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autarquias e Fundações.

pdf Decreto Nº 2570-2023

Em Decretos 2023 205 downloads

Dispõe sobre aposentadoria de servidor que menciona.

pdf Decreto Nº 2568-2023

Em Decretos 2023 185 downloads

Concede gratificação ao servidor que menciona.

pdf Decreto Nº 2567-2023

Em Decretos 2023 218 downloads

Nomeia o serivdor efetivo que menciona para exercer a função AD. Hoc. de Fiscal de Tributos atribuindo-lhe as funções del ançar, arrecadar e fiscalizar tributos.

pdf Decreto Nº 2566-2023

Em Decretos 2023 189 downloads

Concede gratificação ao servidor que menciona.

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Endereço

Av. Catarina Eller, nº 421 - Centro
CEP: 36.976-000
Alto Jequitibá, MG.

Informações

Segunda a Sexta de 12h às 18h
Telefone.: (33) 3343-1268
Email: prefeitura@altojequitiba.mg.gov.br