Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Decreto Nº 2507-2023

Em Decretos 2023 292 downloads

Dispõe sobre a delegação de poderes para ordenar e liquidar despesas, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 2506-2023

Em Decretos 2023 295 downloads

Nomeia, o Sr. Ruy Emery Gripp Tuler, para o cargo de Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 2505-2023

Em Decretos 2023 310 downloads

Autoriza e Regulamenta o Concurso Cultural de Desenho com o tema "Carro de Boi", e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 2504-2023

Em Decretos 2023 318 downloads

Nomeia ocupante para o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 2503-2023

Em Decretos 2023 313 downloads

Nomeia ocupante para o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 2499-2023

Em Decretos 2023 300 downloads

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 2497-2023

Em Decretos 2023 293 downloads

Dispõe sobre a cessão de uso de veículo da Secretária Municipal de Saúde, a título gratuito, à Sercretária de Obras, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 2496-2023

Em Decretos 337 downloads

EXONERA O SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 2495-2023

Em Decretos 2023 289 downloads

EXONERA O SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 2494-2023

Em Decretos 2023 310 downloads

ELEVA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AO SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 2493-2023

Em Decretos 2023 512 downloads

Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 2492-2023

Em Decretos 2023 287 downloads

Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 2490-2023

Em Decretos 2023 352 downloads

NOMEIA OCUPANTE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 2489-2023

Em Decretos 2023 445 downloads

CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 2488-2023

Em Decretos 2023 255 downloads

Designa servidor municipal em substituição por férias.

pdf Decreto Nº 2483-2023

Em Decretos 2023 281 downloads

Revoga a Gratificação de função concedida ao servidor que menciona.

logo rodape

Endereço

Av. Catarina Eller, nº 421 - Centro
CEP: 36.976-000
Alto Jequitibá, MG.

Informações

Segunda a Sexta de 12h às 18h
Telefone.: (33) 3343-1268
Email: prefeitura@altojequitiba.mg.gov.br