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Pasta Decretos 2023

Documentos

pdf Decreto Nº 2571-2023

109 downloads

Baixar (pdf, 1.04 MB)
Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores de bens e prestadores de serviços por Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autarquias e Fundações.

pdf Decreto Nº 2570-2023

94 downloads

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Dispõe sobre aposentadoria de servidor que menciona.

pdf Decreto Nº 2568-2023

88 downloads

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Concede gratificação ao servidor que menciona.

pdf Decreto Nº 2567-2023

118 downloads

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Nomeia o serivdor efetivo que menciona para exercer a função AD. Hoc. de Fiscal de Tributos atribuindo-lhe as funções del ançar, arrecadar e fiscalizar tributos.

pdf Decreto Nº 2566-2023

93 downloads

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Concede gratificação ao servidor que menciona.

pdf Decreto Nº 2561-2023

86 downloads

Baixar (pdf, 361 KB)
Concede gratificação ao servidor que menciona.

pdf Decreto Nº 2560-2023

88 downloads

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Concede gratificação ao servidor que menciona.

pdf Decreto Nº 2559-2023

84 downloads

Baixar (pdf, 361 KB)
Concede gratificação ao servidor que menciona.

pdf Decreto Nº 2557-2023

157 downloads

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Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistênci Social.

pdf Decreto Nº 2556-2023

193 downloads

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pdf Decreto Nº 2555-2023

186 downloads

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pdf Decreto Nº 2550-2023

59 downloads

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Determina baixa em registro de servidor falecido, e dá outras prodidências"

pdf Decreto Nº 2549-2023

63 downloads

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"Dispõe sobre aposentadoria de servidor que menciona, e dá outras providências"

pdf Decreto Nº 2548-2023

63 downloads

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"Concede gratificação aos servidores que menciona, e dá outras providências"

pdf Decreto Nº 2542-2023

220 downloads

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Dispõe sobre aposentadoria de servidor que menciona, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 2541-2023

190 downloads

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Consede gratificação ao servidor que menciona, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 2540-2023

207 downloads

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Concede gratificação ao servidor que menciona, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 2539-2023

192 downloads

Baixar (pdf, 355 KB)
Concede gratificação ao servidor que menciona, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 2538-2023

185 downloads

Baixar (pdf, 351 KB)
Concede gratificação ao servidor que menciona, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 2537-2023

192 downloads

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Eleva gratificação concedida ao servidor que menciona, e dá outras providências.

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Endereço

Av. Catarina Eller, nº 421 - Centro
CEP: 36.976-000
Alto Jequitibá, MG.

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Segunda a Sexta de 12h às 18h
 Telefone.: (33) 3343-1268
Email: prefeitura@altojequitiba.mg.gov.br

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