Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Decreto Nº 1728-2017

Em Decretos 2017 240 downloads

Decreta ponto facultativo

pdf Decreto Nº 1726-2017

Em Decretos 2017 217 downloads

Dispõe sobre a organização de recesso, mediante sistema de revezamento, no Poder Executivo Municipal das festas de Natal e Ano Novo

pdf Decreto Nº 1719A-2017

Em Decretos 2017 244 downloads

Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social

pdf Decreto Nº 1715-2017

Em Decretos 2017 215 downloads

Dispõe sobre aprovação do Loteamento Denominado Recanto das Palmeiras propriedade de Carvalho e Ambrosio LTDA - ME

pdf Decreto Nº 1711-2017

Em Decretos 2017 261 downloads

Dispõe sobre aposentadoria de servidor que menciona

pdf Decreto Nº 1702-2017

Em Decretos 2017 250 downloads

Nomeia ocupante para o cargo que menciona

pdf Decreto Nº 1701-2017

Em Decretos 2017 231 downloads

Concede gratificação ao servidor que menciona

pdf Decreto Nº 1700-2017

Em Decretos 2017 236 downloads

Concede gratificação ao servidor que menciona

pdf Decreto Nº 1699-2017

Em Decretos 2017 235 downloads

Suprimi gratificação do servidor que menciona

pdf Decreto Nº 1698-2017

Em Decretos 2017 230 downloads

Decreta ponto facultativo

pdf Decreto Nº 1697-2017

Em Decretos 2017 236 downloads

Reconhece estabilidade do servidor que menciona

pdf Decreto Nº 1696-2017

Em Decretos 2017 229 downloads

Reconhece estabilidade de sevidor que menciona

pdf Decreto Nº 1695-2017

Em Decretos 2017 256 downloads

Reconhece estabilidade do servidor que menciona

pdf Decreto Nº 1694-2017

Em Decretos 2017 231 downloads

Abre crédito Suplementar

logo rodape

Endereço

Av. Catarina Eller, nº 421 - Centro
CEP: 36.976-000
Alto Jequitibá, MG.

Informações

Segunda a Sexta de 12h às 18h
Telefone.: (33) 3343-1268
Email: prefeitura@altojequitiba.mg.gov.br