"Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nos processos de licitações públicas no âmbito do Município de Alto Jequitibá, e dá outras providências."

"Concede gratificação ao servidor que menciona, e dá outras providências"

"Revoga a gratificação ao servidor que menciona, e dá outras providências"

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação no âmbito Municipal, e dá outras providências

"Concede gratificação ao servidor que menciona, e dá outras providências"

"Concede gratificação ao servidor que menciona, e dá outras providências"

"concede gratificação ao servidor que menciona, e dá outras providências"

"Concede gratificação ao servidor que menciona, e dá outras providências"

"concede gratificação ao servidor que menciona, e dá outras providências"

"Concede gratificação ao servidor que menciona, e dá outras providências"!

"Eleva gratificação concedida ao servidor que menciona, e dá outras providÊncias"

"Concede gratificação ao servidor que menciona, e dá outras providências"

"Concede gratificação ao servidor que menciona, e dá outras providências"

Nomeia membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.

Revoga a gratificação de função concedida aos servidores que menciona, e dá outras providências

Dispõe sobre a cessão de uso de veículo da Secretaria Municipal de Educação a título gratuito, à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e dá outras providências.

Concede gratificação ao servidor que menciona.

Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

Nomeia membros do Conselho Municipal de Esportes, e dá outras providências

Nomeia Membros do Conselho Municipal de Patrimônio Cultura de Alto Jequitibá.